A expulsão de Luísa Mesquita

Em todos os partidos políticos há dissidências, há militantes que saem e outros que entram. Quando isso acontece no Partido Comunista (PCP), o assunto vira notícia. Porque nos habituamos a ver o PCP como partido monolítico, fechado, onde os assuntos se discutem internamente e quase nada ressalta para o exterior. Não critico Zita Seabra, nem Vital Moreira, nem muitos outros menos conhecidos pela divergência que tiveram e pelo percurso político que retomaram. E vejo sempre com algum desdém as críticas que lhes são feitas. Por que razão se há-de criticar Zita Seabra por ter optado pelo PSD? E se fosse ao contrário?

Parece-me, no entanto, que o caso de Luísa Mesquita se inscreve noutra esfera. Que se saiba, a deputada não entrou em ruptura com o PCP por divergências políticas, mas por questões internas. Sabendo da rotatividade a que estariam sujeitos alguns deputados, entre os quais ela própria, não acatou essa decisão. Pode discutir-se a justeza de tão procedimento, não se deve pôr em causa as normas por que se regem os partidos políticos e que são aceites em determinado momento. Luísa Mesquita não as respeitou. Foi-lhe retirada a confiança política, primeiro, expulsa do partido numa fase posterior.

As reacções e contra-reacções que se seguiram fazem parte do folclore partidário. Nada que se diferencie dos outros partidos.

Mas um outro problema merece ser reflectido, a propósito deste caso. Aquando da eleição dos deputados, quem é que estes representam? O povo ou o partido político? São eleitos por pertencerem a determinado partido político ou são eles próprios, e cada um, uma mais valia para os grupos partidários a que pertencem? Elerger-se-iam por si próprios ou precisam da muleta partidária? Sabe-se que a maioria dos portugueses desconhece o nome dos eleitos pelo seu distrito. Conhece vagamente um ou dois nomes. Então, qual o receio em alterar a lei eleitoral e optar pelos círculos uninominais, sistema que permitiria uma maior responsabilização dos deputados eleitos?

Julgo que esta solução serviria melhor os interesses da democracia, conjugando-se com a manutenção de um sistema proporcional que não anulasse os pequenos partidos.