Relatório da OCDE sobre Educação

Veio recentemente a público um estudo sobre o impacto das políticas educativas levadas a cabo por este governo, com incidência no 1º ciclo. O caso levou o nº 6 Armani a tecer rasgados elogios à ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, Milu para os amigos. Que o estudo foi encomendado, e pago, pelo governo já toda a gente sabe. Que é demagógico tentar associar resultados positivos (?), em educação, ao fim de três ou quatro anos, também é verdade. Mas convém ter em atenção alguns dados sobre as circunstâncias em que surge tal estudo. Atente-se no seguinte:

1) a equipa responsável pelo estudo era constituída por cinco membros, quatro estrangeiros e um português, Alexandre Ventura, nomeado por Silva Pereira e Maria de Lurdes Rodrigues, para Presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores;

2) a avaliação teve na base um relatório elaborado pelo ministério da educação, antes da chegada a Portugal dos tais peritos estrangeiros para uma visita de seis dias, a fim de entrevistarem os principais actores educativos e visitarem um pequeno número de escolas;

3) entre os responsáveis contactados, destaque-se o encontro com a célebre Margarida Moreira, directora da DREN, direcção regional de educação do norte; também foi ouvido o presidente da Confap, Albino Almeida;

4) associações profissionais como a Associação de Professores de Português, a Associação de Professores de Matemática ou a Sociedade de Professores de Matemática não foram ouvidas, sabendo-se das divergências que estas organizações mantêm com o ministério;

5) Das sete autarquias seleccionadas para emitirem opinião, todas pertencem ao Partido Socialista, à excepção de Gondomar de Valentim Loureiro;

6) a bibliografia que serviu de suporte a todo o relatório tem por base documentos oficiais do ministério da educação, a saber:

• Galvão, M.E. (Ed.) (2004). Desenvolvimento da Educação em Portugal. Ministério da Educação e Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

• Ministério da Educação (2007). Educação e Formação em Portugal. Ministério da Educação, Portugal.

• Ministério da Educação (2008). Medidas Políticas Implementadas no Primeiro Ciclo do Ensino Obrigatório em Portugal: Relatório Nacional. Ministério da Educação, Portugal.

• Serrazina, M.L. (2008). Programa de Formação Contínua de Professores de Matemática: recompensas e desafos. Escola Superior de Educação de Lisboa.

• Foram elaborados relatórios sobre a reorganização da rede escolar do primeiro ciclo em cada uma das cinco regiões, lavrados com objectivo da avaliação, e foram produzidos registos por alguns grupos de testemunhas entrevistados.

• As informações e dados produzidos por todos os Serviços Centrais do ME, em particular, pelo GEPE e pela IGE, também se revelaram bastante valiosos.

As informações constantes neste post foram obtidas no blogue 31daarmada