O sargento a mandar no general!

O Estatuto da Carreira Docente (ECD) introduz mexidas significativas na carreira dos educadores. E como está à porta o concurso para professor-titular, será o momento para chamar a atenção de algumas incongruências do mesmo. Nas palavras da ministra e do primeiro-ministro, a categoria de professor-titular teria, entre outros objectivos, a de formar um grupo de "generais" que assumiriam os mais importantes cargos na administração das escolas. Seriam a elite, os mais qualificados. E como não há lugar para tantos "generais", há que criar um crivo e seleccionar o número que a tutela considere suficiente.

Segundo esta lógica, não se percebe, então, por que razão o cargo de presidente do órgão executivo da escola não tem de ser, obrigatoriamente, desempenhado por um professor-titular. Qualquer "sargento" do 6º, 7º ou 8º escalões poderá ascender a esse lugar. Mas o mais grave parece ser a possibilidade de ficar uma porta aberta para o cargo vir a ser desempenhado por alguém que não professor. Se apenas pudessem concorrer ao cargo professores-titulares, era garantida a direcção e administração de uma escola a um docente. Assim, pode especular-se com a hipótese atrás referida. E todos nos lembramos ainda da intenção de nomear gestores, ditos profissionais, para os órgãos executivos de escolas. Se para ser coordenador de ano, ciclo ou curso se exige a categoria de professor-titular, estranha-se (ou talvez não...) esse hiato na lei.

Outra incongruência grave reside na possibilidade de alguém menos qualificado vir a ter palavra decisiva num futuro processo de avaliação dos docentes. Efectivamente, a lei consagra ao presidente da direcção executiva papel determinante na avalição que, em anos posteriores, se vai concretizar nas escolas. Será justo? Haverá legalidade neste processo?