Sócrates mentiu

Aquando da discussão do oraçamento para o ano de 2008, Sócrates foi questionado sobre a concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal. Com esta resolução, o Estado deixará de ter assumir os passivos desta empresa, abrirá as portas para a privatização e aliviará o déficit. O primeiro-ministro foi acusado de passar mais uma área estratégia para fora do controle do Estado por um período de 92 anos, isto é, até 2099.Isto mesmo pode ser confirmado com consulta ao decreto-lei publicado esta semana. Como é seu costume, Sócrates esbracejou, gritou, desmentiu, insultou todos os que insinuaram tal hipótese. Afirmou que o prazo seria mais curto. Anteontem, o conselho de ministros aprovou uma resolução que fixa esse prazo em 75 anos, até 2083.

Ora, segundo especialistas, estamos perante mais uma ilegalidade. Efectivamente, uma resolução não pode alterar um decreto-lei.

Em resumo, o primeiro-ministro mentiu na Assembleia da República quando já sabia que estaria para publicação o tal decreto-lei. Nada que surpreenda os mais avisados. Toda a notícia pode ser lida no semanário económico.