18.10.08

Na Rota do Êxodo - parte IV

Termina hoje a publicação de um texto do colega Jerónimo Costa. Foi uma honra para mim tê-lo aqui como companheiro de luta por uma Escola mais justa e mais humana.
5. Assim, vamos assistindo a poucas mas inquestionáveis atitudes de professores que, pela sua consciência e sentido de responsabilidade, se demitem de avaliadores, se reúnem em RGP e decidem travar o processo ou, abandonam as reuniões departamentais onde se discutem fichas de avaliação. Estes professores não podem continuar a ser a excepção, embora saibamos, das lições da história, que posições, que hoje consideramos irrecusáveis, tiverem um único defensor na sua origem. Questionando esta avalanche de medidas, que são verdadeiros atentados à escola pública, estiveram em Lisboa mais de 100.000 mil professores. Recuso-me a aceitar que, por um qualquer efeito de magia, salvo melhor “entendimento” estejamos reduzidos aos 4.000 que já saíram, aos que fazem contas e sairão em breve e a mais uns tantos que vão protagonizando uma ou outra acção mais explícita de combate às medidas em curso.

6. Propositadamente o novo modelo de gestão fechará esta primeira reflexão sobre o novo paradigma da educação em Portugal. Sintomaticamente, também para o ME, se fecha um ciclo. Fazendo uma incursão por uma insuspeita conclusão que facilmente se depreende da avaliação externa das escolas, tutelada pela IGE, no essencial, as lideranças democráticas das escolas mereceram avaliação de Bom ou Muito Bom, não sendo de reportar qualquer circunstância que aconselhasse a alterações do modelo revogado. Assim sendo, obviamente, pode perguntar-se: o que levou à alteração do modelo? Ou ainda, por que razão o projecto inicial não previa sequer uma maioria de professores no C. Geral, ou até -chegava-se ao ponto de considerar que o PCG não deveria ser professor, de modo a evitar conflitos com o futuro director. Esclarecedor? Antes de tecer considerações sobre as próprias questões levantadas, vale a pena teorizar sobre a democracia e sobre as relações democracia-escola. A democracia não é senão o poder do povo que o exerce através de eleições livres. Numa sociedade democrática, a Escola deve inscrever-se dentro dos pressupostos da democracia, contribuindo para o respeito pelos direitos fundamentais do indivíduo. A escola é, essencialmente, por isso, o lugar privilegiado para o desenvolvimento das práticas democráticas; mas, como, se, desde logo, a propósito das malfadadas lideranças fortes e do pressuposto da necessidade de um responsável nominal, perante a tutela, se procede a uma escolha por um órgão restrito, entre candidatos que se propõem? Várias são as disciplinas e, dentro delas, diferentes conteúdos curriculares que apontam e apostam na educação para a cidadania, nos direitos, liberdades e garantias, seja em cursos de prosseguimento de estudos, profissionais, efas, cefs ou outros. Como compatibilizar práticas desavindas? Como abdicar do direito de escolher o órgão executivo, concedamos, eventualmente apenas o seu presidente, em troca de um director que, apenas segundo o seu restrito critério, escolhe os restantes órgãos intermédios, pelo tempo e com as orientações que muito bem entender? Não será, por certo, o caminho que melhor se coaduna com um exercício que se quer livre e representativo das vontades em plebiscito regulado pelos valores democráticos. Muitas foram as escolas que se recusaram a participar na formação do coveiro da democracia nas escolas, o Conselho Geral Transitório. Outras haverão de descobrir, a seu tempo, que, pela sua própria vontade, caucionaram o director e tudo aquilo que ele significa de retrocesso em relação aos fundamentos democráticos e ao ensino, também através da prática, do seu exercício. Os professores que recorreram à aposentação e a conseguiram, apesar de penalizações várias, ao menos escaparam ao estigma do regresso a um passado de mais de trinta e três anos, carregado de memórias em que a democracia era uma prática perigosa e desavinda.
As escolas que têm por estes dias uma safra de colheitas sob suspeita e gente empolgada com a solidão volátil do poder, que não passa de breve ilusão, deveriam ver nos que partem, muitos por falta de condições, o desenho do seu futuro próximo em que a tendência – e bem desejo que se não cumpra – será, cruzando os braços, ou dando-os colaborantes, para piorar o espaço onde ainda (?) sonhamos e ajudamos a realizar sonhos.
Mas o que é isso?

Jerónimo Costa, Prof. do Ens. Secundário

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