Professor Titular

O concurso para professor titular nasceu mal. Cria injustiças óbvias e gera revolta em muitos professores. Esta carta de uma colega, dirigida à ministra da educação, reflecte bem o estado de espírito de muitos colegas que não pactuam com as arbitrariedades de uma senhora autista, arrogante e incompetente. Apesar de longa, merece ser lida. O colega VM, sempre atento, teve a amabilidade de ma enviar.

À Ministra da Educação
Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 LISBOA

Assunto: os critérios do 1º concurso para professor titular e o
desperdício de professores

Excelentíssima Senhora Ministra da Educação,

Ensino Francês na Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, e sou um dos muitos professores do 10º escalão do nosso país que não somam os 95 pontos para acederem ao 1º concurso para professor titular. Não venho lamentar-me e muito menos pedir um tratamento de excepção, antes apresentar um exemplo que ajude V. Exª a meditar sobre as injustiças dos critérios que decidiu adoptar para este concurso.

Adianto que pertenço ao grupo de professores que defendem uma avaliação séria da qualidade – e sublinho QUALIDADE - das nossas prestações profissionais e mesmo da existência de duas carreiras que se distingam, mais uma vez, pela QUALIDADE daquilo que cada um de nós sabe fazer e do modo como o faz.

Considerar apenas os últimos sete anos em carreiras com mais de trinta releva de um grande desrespeito pelo trabalho de uma vida; valorizar exageradamente cargos de natureza marcadamente administrativa em detrimento dos cargos verdadeiramente pedagógicos é negar a intenção sobejamente anunciada de conferir mais qualidade e mais sucesso à educação e ao ensino nas nossas escolas; fixar um total de 95 pontos, fasquia agora generosamente descida de um montante inicial quase inatingível, só gera injustiças num enorme grupo de professores que devia aceder a titular sem ter que saltar barreiras.
Dos critérios adoptados, Senhora Ministra, estão à vista consequências que deveriam fazer pensar o Ministério que V. Exª tutela, pois desperdiçam recursos humanos que empobrecem as nossas escolas.

E aqui chego à minha situação pessoal.

Se me permite um pequeno historial, alinho de seguida as minhas actividades dos últimos sete anos:

- Professora do 8o Grupo B do Quadro da Escola Secundária Passos Manuel - (destacada de 1999-2000 a 2003-2004 na Associação Portuguesa dos Professores de Francês; em exercício de funções de 2004-2005 a 2005-2006)
- Orientadora de estágio pedagógico de Francês da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, realizado na Escola Secundária Passos Manuel (2005-2006)
- Presidente da Comissão Executiva da Associação Portuguesa dos Professores de Francês (de 1993 a 2006)
- Presidente da Federação Nacional das Associações de Professores de Línguas Vivas (de 1995 a 2002)
- Membro do Conselho Nacional de Educação (de 1997 a 2001)
- Membro do Conselho Consultivo do Currículo Nacional do Ensino Básico (de 1999 a 2000)
- Co-autora do Currículo Nacional do Ensino Básico (de 1999 a 2000)
- Autora-coordenadora dos programas de Francês do Ensino Secundário em vigor (de 1999 a 2000)
- Formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas A34 – Francês e C05 –Didácticas Específicas (Francês), com o registo CCPFC/RFO-06415/98 (de 1998 até à presente data), com dezenas de sessões de formação contínua de professores de Línguas dinamizadas em muitas escolas do país.

- Directora do Centro de Formação desta Associação Portuguesa dos Professores de Francês (de 1999).

Todavia, poucas destas actividades contam. Algumas, como a autoria de programas, só contariam se fossem simultâneas ao trabalho efectivo na escola, o que prova que mais que a capacidade para fazer programas conta o malabarismo em gerir a multiplicidade de tarefas.

Aquela seriação pode parecer um exercício de imodéstia, mas é essencial para demonstrar que no meu percurso profissional recente houve um trabalho com parceiros muitos diversificados, forçosamente com especialistas nacionais e estrangeiros, que me ajudaram a construir um saber que aperfeiçoou muito significativamente a minha prática lectiva, me permitiu compreender a Escola e a minha profissionalidade de uma forma mais rigorosa e plural e, finalmente, me concedeu o reconhecimento por pares e superiores hierárquicos.

Ao referir o meu caso, não esqueço o de todos aqueles colegas que, tendo tido um percurso diferente, realizaram um trabalho de muita qualidade e vêem igualmente negado o acesso a um patamar que é deles de direito.

Refiro-me aos formadores de professores reconhecidos pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua que, durante anos, dinamizaram inúmeras sessões de formação contínua.

Refiro-me aos professores que publicam a sua reflexão pedagógica e didáctica (e não falo de elaboração manuais escolares, que, pela sua natureza comercial, não deveriam constituir um critério de admissão de professores) que fundamenta algumas das linhas de força de muitas decisões de política educativa.

Refiro-me igualmente aos colegas que não desempenharam cargos por terem tido horários completos, não necessitando de os “preencher” com uma direcção de turma, uma coordenação de disciplina ou outro. Infelizmente, a rotatividade quase obrigatória destes e de outros cargos de gestão intermédia das escolas tem frequentemente desvirtuado a sua vertente educativa e formadora, quase deixando de ser importantes as pessoas que os desempenham.

Onde tem estado, em muitíssimos casos, a preocupação em adequar o perfil do professor ao cargo que vai desempenhar? E nos critérios de acesso a este concurso, onde esteve a preocupação em contemplar as práticas de formação e de avaliação imprescindíveis para futuros avaliadores dos seus colegas?

Senhora Ministra, gostaria que meditasse na orientação que está a dar à vida das nossas escolas e revisse algumas das suas decisões no sentido do estímulo da qualidade e da inovação.

Assim o fez a França ao atribuir-me duas condecorações em reconhecimento do meu trabalho pela causa e pelo ensino do Francês, trabalho que o governo do meu país não valoriza.

Os meus cumprimentos

(Zélia Sampaio Santos)